Termos de Uso, Políticas de Privacidade & Direitos Autorais

Termos de Uso, Políticas de Privacidade & Direitos Autorais

1. Termos de Uso e Compromisso do Usuário

O acesso aos conteúdos técnicos, acadêmicos e artísticos aqui disponibilizados pressupõe o compromisso rigoroso com a boa-fé e a legalidade. Ao utilizar esta plataforma, o usuário compromete-se a:
  1. Não utilizar o conteúdo, a infraestrutura ou as informações de contato para atividades ilícitas, contrárias à ordem pública ou que infrinjam a legislação vigente.
  2. Não difundir conteúdo de natureza racista, capacitista, xenofóbica, pornográfica, apologética ao terrorismo ou violadora dos direitos humanos.
  3. Não realizar engenharia reversa, coleta automatizada agressiva (scraping), injeção de código ou qualquer ataque lógico que vise causar danos aos sistemas do provedor, banco de dados terceirizado ou usuários.

1.1. Isenção de Responsabilidade sobre Práticas Físicas e Treinamentos

Todo o conteúdo visual, técnico e artístico disponibilizado neste site possui caráter informativo, educacional e de apreciação estética. A prática de atividades cênicas, circenses e aéreas envolve riscos inerentes. O visitante ou membro que decidir reproduzir movimentos ou utilizar equipamentos demonstrados nos conteúdos assume total responsabilidade por sua integridade física, pela verificação e segurança de seus próprios equipamentos de ancoragem e por sua aptidão de saúde. O autor deste site e os artistas retratados eximem-se de qualquer responsabilidade civil ou criminal por eventuais lesões ou acidentes decorrentes da prática não supervisionada.

1.2. Contratação de Serviços e Orientações

A contratação de serviços específicos, como a Orientação Artística, Preparação ENCLO, mentorias ou aulas particulares, é regida por Termos de Serviço, Políticas de Cancelamento e Contratos de Assinatura próprios, que devem ser lidos e aceitos pelo contratante no ato da matrícula ou checkout, prevalecendo suas cláusulas específicas sobre estes termos gerais em caso de divergência.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

©️ Micael Bergamaschi
Todos os direitos reservados.
(CC BY-NC-ND 4.0)
Todo o meu trabalho visual (fotos, vídeos...) publicado neste website (ou em qualquer outra plataforma) estão protegidos pela Licença Creative Commons (Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional).
  • O que isso significa?
    • É muito simples! Acredito que as artes cênicas devem ser vistas, incentivadas e documentadas. Fico feliz quando compartilham meu trabalho. Se você é o artista na foto, o diretor / coreógrafo por trás da criação ou se você apenas gostou e que compartilhar. Por favor, primeiro leia as seguintes regras.

2.1. Uso Pessoal e não comercial = SIM

  1. Ficarei muito feliz e agradecido se o meu trabalho inspirou você o suficiente para querer compartilhá-lo. Meu único pedido e regra absoluta é a dupla atribuição de crédito: você deve obrigatoriamente citar a autoria da imagem (Foto: Micael Bergamaschi) e também o nome do artista, companhia ou diretor cênico retratado na foto/vídeo. Assim, o público pode encontrar tanto o meu trabalho técnico quanto o artista executante.
  2. Você está livre para compartilhar, copiar e redistribuir qualquer material deste website, contanto que siga os termos da licença CC BY-NC-ND 4.0, mantendo os créditos intactos.
  3. Atenção à regra "Sem Derivações": A proibição de criar obras derivadas inclui estritamente alterações digitais. Você não pode aplicar filtros de cor (ex: filtros de Instagram), realizar recortes estruturais (cropping que altere o enquadramento original) ou sobrepor textos/músicas que descaracterizem a obra audiovisual. A integridade estética do registro e da performance deve ser mantida.
  4. IMPORTANTE: Autorização de Imagem (Pessoas Retratadas)
    A licença Creative Commons acima refere-se aos direitos autorais da obra (a fotografia ou filmagem em si). No entanto, para qualquer divulgação, é estritamente necessária a autorização de uso de imagem da pessoa que aparece no vídeo ou foto. Certifique-se de obter o consentimento expresso do artista, aluno, aluna ou modelo antes de publicar. O uso da imagem de terceiros sem autorização pode violar direitos de personalidade, sendo de inteira responsabilidade de quem realiza o compartilhamento.

2.2. Referente a gravações em vídeo e aúdio das aulas de fotografia de circo

A utilização das gravações reserva-se ao uso individual e particular do aluno, destinado para o estudo e aprendizado. As gravações ficarão disponíveis em plataforma online pelo prazo de 30 dias, após o fim das aulas. Não é permitido o compartilhamento das gravações, nem o download dos vídeos sem a devida autorização. Caso deseje ter uma cópia em arquivo digital das gravações, por favor, entre em contato comigo. Caso deseje utilizar o conteúdo abordado em seu trabalho, o uso não comercial é permitido. Por favor, cite a fonte nas referências de seu trabalho.

2.3. Conteúdos da "Sala de Ensaios" (Área de Membros)

Todo o material disponibilizado dentro da
SALA DE ENSAIO (Área de Membros)
SALA DE ENSAIO (Área de Membros) é de acesso restrito e exclusivo para membros ativos. Estes conteúdos constituem propriedade intelectual e são destinados única e exclusivamente para fins de estudo e aprendizado pessoal do membro inscrito. É terminantemente proibido baixar (download), copiar, gravar (incluindo captura de tela ou de áudio), reproduzir, compartilhar ou distribuir de qualquer forma qualquer parte deste material, seja de forma gratuita ou comercial. O descumprimento desta regra configura violação de direitos autorais e resultará no cancelamento imediato e irrevogável do acesso do usuário à plataforma, além das medidas legais cabíveis.

2.4. Uso comercial sem permissão = NÃO

Isto é, quando alguém está ganhando dinheiro enquanto estiver usando o meu trabalho. Você não pode usar qualquer parte do meu material para fins comerciais sem a devida autorização. Se você quiser usar alguma imagem, entre em contato comigo que nós acertamos da melhor maneira possível.

2.5. Apreciar e promover as artes cênicas = SEMPRE

O mundo das artes merece cada vez mais espaço em nossas vidas. Vamos fazer dos nossos dramas uma peça de teatro, dos nossos momentos de alegria um espetáculo circense e assim dançar a vida embalados pelo amor.

3. Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), este documento estabelece as diretrizes de tratamento de dados da plataforma web deste portfólio. O uso continuado deste site e o cadastro em listas de comunicação configuram aceite explícito e irrevogável destas práticas.

3.1. Coleta e Finalidade de Dados (Mailchimp)

A interface principal deste site opera de forma estática, sem formulários nativos ou bancos de dados locais. A única coleta ativa de dados ocorre mediante consentimento voluntário através do formulário de inscrição para a lista de espera e comunicação de cursos, operado pela plataforma terceirizada Mailchimp.
  1. Dados Coletados: Nome, E-mail, Telefone e Cidade.
  2. Finalidade Exclusiva: Comunicação direta sobre aberturas de vagas, novas turmas e datas de cursos ministrados por Micael Bergamaschi. É expressamente vedado o uso destes dados para repasse a terceiros ou marketing cruzado.

3.2. Tratamento de Dados de Alunos e Assinantes

Caso o usuário contrate planos de assinatura, cursos ou orientações (como a Preparação ENCLO), dados adicionais necessários para a execução do contrato (como CPF, dados de cobrança e histórico de desempenho) serão coletados e processados, inclusive por meio de plataformas parceiras de pagamento (ex: InfinitePay). O tratamento integral destes dados segue cláusula de confidencialidade disposta no respectivo Contrato de Prestação de Serviços aceito no momento da matrícula, não sendo tais dados comercializados ou utilizados para finalidades alheias ao escopo educacional e financeiro contratado.

3.3. Retenção e Revogação de Consentimento

Os dados fornecidos são retidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade educacional e informativa supracitada.
  1. Direito de Revogação: O titular pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados da base e a revogação do consentimento enviando um e-mail para contato@mbergamaschi.com.
  2. Prazo Legal: A exclusão definitiva dos dados nos servidores da Mailchimp será executada no prazo legal máximo de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da solicitação formal, conforme determinações da legislação vigente.

3.4. Infraestrutura e Isenção de Banner de Cookies

Este site foi depurado tecnicamente e não utiliza cookies de rastreamento comportamental, ferramentas de publicidade direcionada (Google AdSense, DoubleClick) ou scripts de afiliados. A infraestrutura baseia-se em tecnologias e repositórios Open Source (Next.js, Notion, hospedado via Bullet.so e/ou Vercel e versionado via GitHub).
  1. Cookies Estritamente Necessários: A plataforma utiliza apenas tokens locais temporários exigidos exclusivamente para manter a integridade da sessão de leitura e preservar preferências técnicas de interface do usuário (Dark Mode/Light Mode).
  2. Métricas e Análise de Tráfego (Analytics): Para compreender o desempenho do site e otimizar o conteúdo oferecido, utilizamos as estatísticas nativas do Bullet.so combinadas com uma ferramenta de Analytics auto-hospedada (self-hosted) em nossa própria infraestrutura privada. Os dados de navegação são coletados de forma agregada e anonimizada. Por ser auto-hospedado, garantimos total soberania sobre os dados gerados, assegurando que nenhuma informação do visitante seja compartilhada, vendida ou cruzada com plataformas de terceiros.
  3. Isenção Legal: Por possuírem finalidade estritamente operacional, focarem em estatísticas anonimizadas e não realizarem perfilamento individual (profiling) ou marketing direcionado, a utilização destes identificadores técnicos e métricas está isenta da obrigatoriedade de coleta de consentimento prévio via "Banner de Cookies". Esta operação encontra-se amparada pelo princípio da necessidade (Art. 6º, III da LGPD) e pelo Legítimo Interesse do controlador na melhoria de seus serviços (Art. 7º, IX da LGPD).
  4. Logs de Servidor: A infraestrutura de hospedagem pode processar logs técnicos voláteis (como endereço IP e User-Agent) exclusivamente para a mitigação de ataques cibernéticos, diagnóstico de falhas e garantia de estabilidade operacional do servidor.
 
Sintam-se abraçados,
Micael Bergamaschi